Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma TreinaEdu ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

O TreinaEdu é uma plataforma de gestão de treinamentos corporativos que permite criar e distribuir treinamentos on-line (EAD) e presenciais, aplicar avaliações (quizzes), controlar prazos de validade e reciclagem e emitir certificados digitais verificáveis, para equipes empresariais.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Planos, Assinatura e Pagamento

• A Plataforma é oferecida por assinatura. As condições comerciais (limites, recursos e valores) são apresentadas na proposta e confirmadas no ato da contratação.
• Oferecemos um período de teste gratuito de 7 dias, sem necessidade de cartão de crédito. Encerrado o teste, a continuidade depende da contratação.
• Os pagamentos são processados pelo Asaas. A assinatura é mensal e renovada automaticamente até o cancelamento.
• Você pode cancelar a qualquer momento pela própria Plataforma, sem multa. O acesso permanece até o fim do período já pago e não há cobrança nos ciclos seguintes.
• Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, a contratação pode ser cancelada em até 7 dias, com devolução dos valores eventualmente pagos.
• Eventuais alterações de preço serão comunicadas com antecedência e valem apenas para os ciclos seguintes.

5. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É proibido:

• Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Distribuir conteúdo protegido por direitos autorais sem permissão
• Realizar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte
• Sobrecarregar a infraestrutura com uso abusivo

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é propriedade da HELPFLUX SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ou de seus licenciadores.

O conteúdo dos treinamentos criados pelos usuários pertence aos respectivos criadores ou às empresas contratantes.

7. Disponibilidade do Serviço

Nós nos esforçaremos para manter a Plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível.

8. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem motivo, mediante notificação. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da Plataforma ou por e-mail.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

12. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Santa Maria de Jetibá/ES para dirimir quaisquer controvérsias.