Política de Privacidade

1. Quem somos

A HELPFLUX SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 58.063.432/0001-21, com sede em Santa Maria de Jetibá/ES ("HelpFlux", "nós"), opera a plataforma TreinaEdu ("Plataforma"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

2. Controlador e operador

Os papéis previstos na LGPD se aplicam da seguinte forma:

• A HelpFlux é controladora dos dados dos visitantes do site e dos dados da pessoa responsável por contratar e administrar a conta da empresa cliente.
• Quanto aos dados pessoais dos colaboradores que a empresa cliente cadastra e gerencia na Plataforma, a empresa cliente é a controladora e a HelpFlux atua como operadora, tratando esses dados conforme as instruções da empresa cliente e esta Política.

3. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, empresa, cargo
• Dados de uso: progresso em treinamentos, resultados de quizzes, presença em turmas, certificados emitidos
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, navegador, sistema operacional, horários de acesso e identificadores de cookies (ver seção 4)
• Dados de cobrança: ao assinar um plano, os dados de pagamento são coletados e processados pelo nosso provedor de pagamentos (Asaas). Não armazenamos os dados completos do cartão em nossos servidores
• Conteúdo: treinamentos, vídeos e materiais criados na Plataforma

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos duas categorias de cookies:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento da Plataforma, incluindo o cookie de sessão que mantém você autenticado. São indispensáveis e não podem ser desativados.
• Cookies analíticos: quando ativados, utilizamos o Google Analytics para entender de forma agregada como o site é utilizado (páginas visitadas, origem do tráfego, tempo de permanência). Esses cookies só são ativados mediante o seu consentimento, coletado por meio do aviso exibido ao acessar o site.

Você pode recusar os cookies analíticos no próprio aviso, sem prejuízo ao uso da Plataforma. Para revogar um consentimento já dado, limpe os cookies e os dados do site no seu navegador e faça uma nova escolha no aviso, ou desative os cookies nas configurações do navegador.

5. Para que usamos os dados e com qual base legal

Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, com as respectivas bases legais da LGPD:

• Fornecer, manter e personalizar a Plataforma; registrar progresso; emitir certificados: execução de contrato (art. 7º, V)
• Gerar relatórios para os administradores da empresa contratante: execução de contrato (art. 7º, V)
• Enviar comunicações sobre o serviço (prazos, reciclagens, avisos operacionais): execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX)
• Processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, V e II)
• Garantir segurança, prevenir fraudes e manter registros de acesso: cumprimento de obrigação legal (Marco Civil, art. 15) e legítimo interesse (art. 7º, II e IX)
• Medir a audiência do site por meio de cookies analíticos: consentimento (art. 7º, I)

6. Compartilhamento e operadores

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para operar a Plataforma:

• Administradores da empresa contratante: progresso, conclusões, presença e certificados dos colaboradores
• Provedor de hospedagem: infraestrutura de servidores localizada no Brasil
• Asaas: processamento de pagamentos e assinaturas
• Resend: envio de e-mails transacionais (convites, avisos e notificações)
• Google (Analytics): medição de audiência do site, quando você consente com os cookies analíticos
• Google (Gemini): geração assistida de títulos, descrições e questionários a partir do conteúdo dos treinamentos, quando o recurso de IA é utilizado
• Autoridades: quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial

7. Transferência internacional de dados

Alguns dos nossos operadores (como o Google, nas funcionalidades de Analytics e de IA) podem tratar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD, observadas garantias adequadas de proteção, como cláusulas contratuais e os compromissos de conformidade assumidos por esses fornecedores.

8. Armazenamento e segurança

Os dados da Plataforma são armazenados em servidores localizados no Brasil. Utilizamos criptografia SSL/TLS na transmissão de dados, isolamento dos dados por empresa e medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

9. Retenção de dados

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política:

• Dados da conta e de uso: enquanto a conta estiver ativa e por até 90 dias após o encerramento, salvo obrigação legal ou certificados que precisem permanecer verificáveis
• Dados fiscais e de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em regra, 5 anos)
• Registros de acesso à aplicação: pelo prazo mínimo de 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet
• Dados analíticos: pelo período de retenção configurado no Google Analytics

Encerrados os prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

10. Seus direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento

Se os dados tratados forem de colaboradores geridos por uma empresa cliente (em que atuamos como operadora), encaminharemos a solicitação à empresa controladora ou a atenderemos conforme as instruções dela.

11. Público a que se destina

A Plataforma é destinada a empresas e aos seus colaboradores maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos tratamento indevido desses dados, tomaremos as medidas cabíveis para excluí-los.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da Plataforma ou por e-mail, e a data de "última atualização" no topo será revista.

13. Encarregado (DPO) e contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, fale com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

E-mail: [email protected]

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).